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Aviso legal
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os seguintes dados são refletidos: a empresa titular do domínio web é Decowood Europa S.L. (doravante Decowood), com domicílio para estes efeitos na estrada La Noria 13 armazém 3, La Roca del Vallés, Barcelona, Espanha, número de C.I.F.: B66479692 registada no Registro Mercantil de Barcelona, no tomo 44691, Folio 60, Folha 463658 Inscrição 1ª e Registro Mercantil de Barcelona, no tomo 44691, Folio 60 Folha B 463658 Inscrição 2ª. Email de contato: [email protected] do site.
2. USUÁRIOS
O acesso e/ou uso deste portal da Decowood atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que em seu caso resultem obrigatórias.
3. USO DO PORTAL
decowood.es fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à Decowood ou aos seus licenciadores que o USUÁRIO pode acessar. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal.
Essa responsabilidade estende-se ao registro que pode ser necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registro, pode ser fornecida ao USUÁRIO uma senha da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o nome da empresa criadora do site oferece através do seu portal e, em caráter exemplificativo, mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do nome da empresa que criou o site, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, se aplicável, usar as contas de e-mail de outros usuários e alterar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atacam a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Decowood não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
4. PROTEÇÃO DE DADOS
Ver Política de privacidade e proteção de dados da Decowood Europa SL.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Decowood, por ela mesma ou como cessionária, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, assim como dos elementos contidos no mesmo (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade da Decowood ou dos seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Sob o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de toda ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Decowood. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Decowood. Poderá visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado nas páginas da Decowood.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Decowood não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
7. ALTERAÇÕES
Decowood reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar apropriadas em seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através do mesmo, como a maneira como estes são apresentados ou localizados no seu portal.
8. LIGAÇÕES
No caso de decowood.es fornecer links ou hiperlinks para outros sites na Internet, a Decowood não exercerá nenhum controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso, a Decowood assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de algum link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites na Internet.
Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará em nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
9. DIREITO DE EXCLUSÃO
Decowood reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de um terceiro, aos usuários que violem os presentes Termos Gerais de Uso.
10. GENERALIDADES
Decowood perseguirá o não cumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder por direito.
11. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS E DURAÇÃO
Decowood poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.
A validade das condições citadas dependerá da sua exposição e permanecerão válidas até serem devidamente publicadas. que sejam modificadas por outras.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Decowood e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais da cidade de Barcelona.